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SÃO PAULO - A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a 36,04% do PIB (Produto Interno Bruto), frente a 36,99% em 2008, mostrou o estudo que foi feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Esta é a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003.

Apesar da queda da carga tributária, a arrecadação total (incluindo estados e municípios) teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.

O estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009, período em que a arrecadação média por dia foi de R$ 2,868 bilhões, ou R$ 33.203,16 por segundo. De janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões.

Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bilhões), FGTS (R$ 2,68 bilhões), Imposto de Importação (R$ 320 milhões), Imposto de Renda (R$ 150 milhões) e Fundaf (R$ 30 milhões).

Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a Cofins, com R$ 5,28 bilhões.

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que "houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise e o ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%".

As medidas tributárias federais de combate à crise resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 4,50 bilhões de IPI, R$ 1,03 bilhão de IOF e R$ 2,39 bilhões de Cide - Combustíveis.

"O consumo das famílias segurou não somente uma queda maior do PIB, como da arrecadação tributária", finalizou.

Diminuição real (excluindo a inflação pelo IPCA) da arrecadação foi de R$ 21,66 bilhões (4%);

De acordo com o IPT, no ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553 em impostos.

A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, correspondendo a 36,04% do PIB, frente a 36,99% em 2008.